10ª Sessão Ordinária – 16 de Junho de 2025
A Câmara Municipal de Severínia realizou, nesta segunda-feira (16), a 10ª Sessão Ordinária do ano, com votações de indicações, projetos de lei e decretos legislativos.
• ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 02 DE JUNHO DE 2025;
• INDICAÇÃO Nº 25/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO ALVES;
• INDICAÇÃO Nº 26/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR HAMMOUD;
• INDICAÇÃO Nº 27/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WILLIAN BALA E MÁRCIA DO TAKINHO;
• 1ª VOTAÇÃO DO Projeto de Lei nº 3.251/2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 1ª VOTAÇÃO DO Projeto de Lei nº 3.252/2025 – ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO Nº 01/2025 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 211 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
• PROJETO DE LEI Nº 3.253/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRAR A MULTA E REALIZA NOVO TERMO DE PARCELAMENTO, AMBOS PREVISTOS NO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.801 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
• PROJETO DE LEI Nº 3.254/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS VISANDO INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI Nº 3.255/2025 – DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DA EMEF. “LUIGI VITALE – FREI PAULINO”, LOCALIZADO NESTA CIDADE, PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS TÉCNICOS E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 – REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS E REPROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, EXARADAS NOS AUTOS DO PROCESSO TC – 004056.989.22.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 – REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS E REPROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, EXARADAS NOS AUTOS DO PROCESSO TC – 004450.989.23.
• MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN BALA.
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