Câmara aprova diversos projetos, com destaque para o que garante recursos para Construção de Estação Elevatória pelo SAAE Severínia!
Na noite de ontem, a Câmara Municipal de Severínia, se reuniu em Sessão Ordinária, e aprovou projetos de interesse público relevante.
Com destaque para o que abre no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Severínia, crédito de R$ 350 mil, para obras de construção de uma estação elevatória nas imediações do Conjunto Habitacional Gustavo de Almeida II - "COHAB II".
O local possuí um emissário danificado há vários anos, e agora, com a aprovação do projeto pela Câmara, poderá ser realizada Licitação para contratação da referida obra.
Foi aprovado ainda, Projeto de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Severínia, que visa organizar administrativamente o funcionamento da Casa. O que institui o Código de Ética e Decoro parlamentar, foi retirado de pauta, a pedido dos autores.
A sessão marcou a volta do vereador Delei do Zé Boi, que assumiu no lugar do vereador Éder da Farmácia, que pegou 15 dias de licença não remunerada, para tratar de assuntos particulares.
Confira a relação dos projetos que foram aprovados por unanimidade dos vereadores e vereadoras:
?• PROJETO DE LEI Nº 3.029/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. (R$- 22.500,00 – ESPORTE, LAZER E TURISMO) - AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA SER INSTALADA PRÓXIMO DA IGREJA DE N. SA. DA GRAÇA.
?• PROJETO DE LEI Nº 3.030/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. (R$- 350.000,00 – SAAE) - CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA.
?• PROJETO DE LEI Nº 3.031/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. (R$-275.000,00 - EDUCAÇÃO – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA) - REFORMAS DE IMÓVEIS DA EDUCAÇÃO.
?• PROJETO DE LEI Nº 3.028/2023 – A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROPÕE O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO INTERNO DA CASA, E, CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA A SEREM EXERCIDAS POR SERVIDORES EFETIVOS, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
?• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.
?• MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ULYSSES TERCEIRO.
A próxima sessão Ordinária, está prevista para ser realizada no próximo dia 15 de março de 2023.
Câmara Municipal de Severínia, a serviço do cidadão.
